DESEMBARGADOR É ACUSADO DE MANTER MULHER NEGRA SURDA EM ESCRAVIDÃO POR 37 ANOS – O CASO QUE CHOCOU O BRASIL

 Em junho de 2023, o Brasil foi abalado por um caso que expôs as profundezas da exploração e da negligência aos direitos humanos. Sônia Maria de Jesus, uma mulher negra, surda e com dificuldades na fala, foi resgatada após viver 37 anos em condições análogas à escravidão na residência do desembargador Jorge Luiz de Borba, em Florianópolis, Santa Catarina.

Sônia ingressou na casa da família Borba aos 13 anos, permanecendo até os 49 sem receber salário, educação ou acesso a serviços básicos de saúde. Durante esse período, foi privada de aprender a Língua Brasileira de Sinais (Libras), o que a manteve isolada e dependente dos patrões.

O resgate ocorreu após uma denúncia anônima que levou à ação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e outros órgãos competentes. As investigações revelaram que Sônia realizava tarefas domésticas sem remuneração, dormia em um quarto mofado e apresentava problemas de saúde não tratados, incluindo um tumor no útero.

Após o resgate, Sônia foi encaminhada a uma casa de acolhimento. Contudo, em setembro de 2023, uma visita do desembargador e sua esposa ao abrigo resultou no retorno de Sônia à residência dos Borba, levantando suspeitas de manipulação psicológica. Laudos do Ministério Público do Trabalho apontam que a família utilizou estratégias de pressão emocional para persuadir Sônia a voltar, desrespeitando protocolos de proteção à vítima.

O caso gerou repercussão nacional e internacional, levando à criação da campanha #SoniaLivre, que busca justiça e proteção para Sônia. Deputadas federais acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a reversão do resgate, destacando a violação dos direitos humanos e a perpetuação de práticas escravistas modernas.

Atualmente, o desembargador Jorge Luiz de Borba permanece no cargo, recebendo seus subsídios normalmente, enquanto as investigações prosseguem. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) afirmou que a competência para decidir sobre um eventual afastamento do magistrado é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que conduz as investigações.

Este caso escancara as feridas abertas de um passado colonial que ainda ressoa na sociedade brasileira. A história de Sônia Maria de Jesus é um lembrete doloroso da necessidade urgente de combater o racismo estrutural, a exploração e garantir os direitos fundamentais de todos os cidadãos, independentemente de sua cor, condição social ou deficiência.

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